O caminho do meio

, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp.

"Cidade Judiciária" movimentará R$ 500 mil por mês na economia de Caxias

, na região de Cocais, no Estado do Maranhão. Esses recursos virão dos salários dos servidores que irão integrar as unidades das Justiças federal e estadual.

A aposentadoria especial no serviço público e a sua implementação pela via do mandado de injunção

. 57 da Lei nº 8.213 (Plano de Benefícios do RGPS). Disso se questiona se o Poder Judiciário se

Agravo de Instrumento. Complementação de aposentadoria

Recurso de Revista interposto sob a égide das Leis nºs 13.015/2014 e 13.105/2015.

Demora em conceder aposentadoria gera indenização

O Estado argumentou que não existe legislação que estipule o prazo para o trâmite do processo administrativo

Distância mínima entre residências deve ser respeitada

Moradoras disseram que as janelas da obra do vizinho se encontram a menos de um metro e meio da sua residência

Ingresso em universidade não garante prolongamento de pensão

Supremo suspende ato do CNMP que fixou regras para concursos na carreira do Ministério Público

Suspensa resolução que limita poder do MP

Breves considerações sobre a Intervenção federal no estado do Espírito Santo

HIGOR VINICIUS NOGUEIRA JORGE reside no município de Três Fronteiras - SP e cursa Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba

Mandado de segurança. Aposentadoria por tempo de serviço. Cargo em comissão. Ato administrativo indeferindo.

Direito adquirido. Ordem concedida.

Inexistência de débito. Não incidência de ICMS em operações envolvendo destinação de petróleo e seus derivados a outro estado. Preliminar de legitimidade passiva do Estado de Goiás e da distribuidora.

Cassada decisão que permitia a advogados atuarem como defensores

Decisão havia reconhecido o direito de permanência no serviço público sem concurso público

Candidato assegura direito de participar de etapa final de concurso

O candidato ao cargo de promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo Flávio Guimarães Tannuri teve assegurado, no STJ, o direito de participar da última etapa do concurso público a ser realizada ainda nesta semana.

Aprovada urgência para projeto que regulamenta criação de municípios

Votação do mérito do projeto ficou para a próxima terça-feira (14)

Defensoria Pública pode propor ação civil pública, reconhece 3º Grupo Cível do TJRS

TJMT determina reajuste no salário de aposentada

Presidente do STJ remete ao Supremo pedido para repartir valor adicionado de hidrelétrica

Decreto nº 8.442, de 29 de Abril de 2015

Regulamenta os art. 14 a art. 36 da Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, que tratam da

STJ nega recurso da OAB-RJ contra cobrança de Cofins para sociedade dos advogados